A fim de avaliar as condições sob as quais estão submetidos os presos acusados de assassinar em novembro de 2013 um soldado da Força Nacional, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO), para a realização de uma diligência.

A região do Rio Pardo é palco de intensos conflitos agrários com dezenas de assassinatos registrados nos últimos anos. Em dezembro de 2013 foi deflagrada pela Polícia Federal a Operação Rio Pardo I, com o objetivo de investigar o homicídio de um soldado e demais crimes cometidos contra a equipe que realizava diligência na cidade de Rio Pardo. Como resultado da operação foram presos preventivamente 11 agricultores da região, os quais ainda estão sob custódia da justiça no presídio Urso Branco.

Segundo o parlamentar há relatos e evidências de que estão sendo negados direitos básicos de defesa aos suspeitos, além das condições insalubres que colocam em risco a vida dos detentos.

“É função desta Comissão fazer a interlocução em nome da defesa dos direitos humanos e apurar torturas, denúncias de assassinato e violação dos direitos humanos. Denúncias como estas de que ritos processuais não estão sendo cumpridos e a situação precária as quais esses agricultores são submetidos, necessitam ser investigadas. Não podemos ficar alheios à tão grave situação”, declarou Marcos Rogério.