Em busca de esclarecimento, sempre de forma imparcial, a redação do site comando190 procurou o Secretário de Administração, Jônatas França, e conversou sobre a polêmica que envolveu sua esposa, a pedagoga Miram Madalon Vitorino.

O secretário municipal de administração de Ji-Paraná, Jônatas França, esclareceu que sua esposa é servidora concursada do município desde 2008, na função de professora nível II e em 2017 prestou novo concurso, tomando posse para o cargo de Pedagoga, que não tem correlação com as atribuições dos pedagogos da Secretaria de Educação. O Concurso é especifico para exercer sua atividade no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Secretaria Municipal de Ação Social – SEMAS.

Segundo o Secretário, o município de Ji-Paraná, nas gestões dos ex-prefeitos, Jesualdo Pires e Marcito Pinto deixaram de reconhecer direitos trabalhistas dos servidores de todas as secretarias que concluíam o ensino médio com direito a receber 10% sobre vencimento básico, especializações de pós com porcentagem de 15%, mestrado de 25% e doutorado de 35%, e também deixavam de pagar o retroativo com data do pedido administrativo, situação com jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A administração da Prefeitura de Ji-Paraná no ano de 2020, para não deixar dívidas para o exercício de 2021, pagou em parcela única os 193 servidores da Saúde, Educação e demais secretarias a gratificação de conclusão de ensino médio, pós e mestrado, conforme pedido administrativo de cada servidor favorecido pelo pagamento.

Os retroativos pagos a servidora Mirian, no mês de novembro de 2020, com a rubrica “GRAT. ESPECIALIZAÇÃO - RETROATIVO – INDENIZ.” uma no valor de R$ 9.626,00 (nove mil, seiscentos e vinte e seis reais) é referente ao pedido da segunda especialização e a outra no valor de R$ 18.742,69 (dezoito mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos) é referente à especialização de 15%, todas com previsão em lei municipal.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ji-Paraná (SINDSEM), a servidora do Município de Ji-Paraná/RO, Mirian Madalon Vitorino de Oliveira, matrícula 14095, admitida em 21/09/2017, não tem nada de ilícito nos recebimentos veiculados na mídia e nas redes sociais, pois ela recebeu direitos trabalhistas retroativos com previsão em lei.

O Secretário também foi no Programa Fala Ji-Paraná, nesta segunda-feira, dia 05, e conversou com o apresentador Wilson Neves. Assista a entrevista: