Em solenidade realizada hoje (12) o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB), assinou três  dos primeiros 8 mil títulos definitivos de lotes urbanos que serão entregues até 31 de dezembro de 2013 pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária ao custo de apenas R$ 50,00. Estão regularizadas 540 quadras no primeiro e segundo distrito da cidade nos bairros Casa Preta, Dom Bosco, Parque São Pedro, Centro, Urupá, Cafezinho, JK, São Francisco, Nova Brasilia, Primavera, Vila Jotão, Riachuelo, São Pedro, BMH, Jorge Teixeira  e Boa Esperança.

Segundo explicou o Prefeito, esta é a primeira etapa de um grande programa de regularização que está sendo desenvolvido em Ji-Paraná. “Temos ainda uma parceria firmada com o Governo do Estado, através do Programa Título Já, que irá beneficiar outros bairros. Neste Programa já temos uma emenda do deputado estadual Euclides Maciel de mais de R$ 1,6 milhão que irá beneficiar outros 8 mil lotes urbanos. Ao todo serão 16 mil títulos que estaremos entregando”, ressaltou Jesualdo.

Jesualdo também agradeceu e reconheceu o trabalho da Câmara de Vereadores que aprovou a Lei Municipal 2477/2013 de autoria do Poder Executivo  reduzindo o valor do  ITBI (Imposto sobre a Transferência de Bens e Imóveis) de R$ 365,00 para apenas R$ 50,00 (cinquenta reais).

“Não adianta apenas a prefeitura regularizar os imóveis. Temos que dar condições para que o proprietário obtenha o título definitivo. E os vereadores foram fundamentais ao entender este grande programa e aprovar a redução do valor do ITBI para esses terrenos até a data de 31 de dezembro de 2013”, reforçou.

O Secretário Municipal de Regularização Fundiária, Djalma Arantes, informou que a Prefeitura estará realizando uma campanha explicativa por meio da mídia local e com panfletos, que serão entregues aos proprietários dos lotes beneficiados, visando dirimir todas as dúvidas de como os proprietários deverão proceder para requerer o título definitivo e quais documentos são necessários.

“Nossas equipes estarão visitando todos os imóveis liberados esclarecendo aos proprietários e informando quais procedimentos deverão ser seguidos para obtenção dos títulos. É importante que o proprietário aguarde a visita da equipe técnica em sua residência. É um trabalho que será desenvolvido com calma para que não haja contra-tempo”, esclareceu Djalma.

Para senhora Maria Jandira de Oliveira uma das primeiras a receber o título definitivo, o documento é sinônimo de segurança. “Agora com o título temos como comprovar que o imóvel é realmente de nossa família e, com isso, também a cesso aos financiamentos”, comemorou.  Além de Maria Jandira, também receberam os títulos os senhor Francisco Luíz Moreira e a Senhora Zita Ferreira.

Participaram da Solenidade os deputados Anselmo de Jesus (PT), Edvaldo Soares (PMDB), o representante do deputado Euclides Maciel, senhor Ronaldo Batista e os vereadores do município.

Desenvolvimento - Jesualdo Pires afirmou que tem realizado junto com o vice-prefeito Marcito Pinto (PDT), um trabalho planejado voltado para o desenvolvimento da cidade em vários setores.  A regularização urbana é um setor que está sendo desburocratizado e dando maior agilidade na regularização das quadras.

“A regularização é um importante condutor de crescimento do município e, especialmente, por ser uma forma de aquecer o mercado, já que muitas linhas de crédito estão ligadas ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”, com juros bem menores. É através do título definitivo que o proprietário terá acesso a inúmeras linhas de crédito junto aos bancos oficiais, como Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco da Amazônia. Com essas ações voltadas para a regularização, estaremos avançando muito no processo de desenvolvimento de Ji-Paraná”, explicou o Prefeito.

Outro ponto que está sendo uma das bandeiras da administração é quanto a busca de novos empreendimentos para a cidade e geração de empregos. Ji-Paraná está sendo mostrada a várias empresas e indústrias. “Estamos apresentado Ji-Paraná como ela merecer ser mostrada, com todas as suas qualidades e suas características favoráveis por ser uma das cidades mais promissoras da Região Norte”.

Por fim o prefeito mostrou a importância do Plano Municipal de Saneamento Básico  e Macrodrenagem que foi elaborado pela Administração e que visa oferecer esgotamento sanitário em todos os bairros e a drenagem de águas pluviais e canalização de rios e igarapés do município.

Jesualdo Pires lembrou que o plano foi elaborado pela secretaria municipal de planejamento e agora precisa ser validado pela população através de audiência pública. “Já inclusive definimos a data desta audiência. Será no próximo dia 16, na Câmara de Vereadores. É uma oportunidade de a população conhecer o trabalho que estamos realizando e também sugerir idéias que possam ser agregadas ao Plano Municipal. Porém, o mais importante é que esta é a primeira vez que Ji-Paraná tem um projeto grandioso de saneamento básico. Para se ter uma idéia, o projeto todo está orçado em mais de R$ 200 milhões”, concluiu Jesualdo.

Fonte: Assessoria