A AEC TREINAMENTOS, é uma empresa especializada em oferecer treinamentos de qualidade, visando capacitação e aperfeiçoamento dos servidores da administração pública e colaboradores do mercado corporativo, e assessoria jurídica de excelência para os fornecedores na área de licitações e contratos.

Nos próximos dias 30 e 31.05.2019, a AEC Treinamentos está oferecendo um curso de ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA, no município de Porto Velho, com a Professora Dra. Luciana Berardi de São Paulo/SP.

Para maiores informações ligue para:

CONTATO PLANTÃO: (11) 94540-4005 ou   (12) 99152-3554

HORÁRIO DO CURSO: 08:30hs as 12:00hs e das 14:00hs as 18:00hs

email: [email protected] [email protected]

Site: https://www.aecassessoria.com.br/

Face:  https://www.facebook.com/AECTreinamentoss/

A responsável técnica, Profª. Luciana Andrea Accorsi Berardi, é Doutora em Direito Público pela Universidade de Coimbra – Portugal e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP; Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP; Pós-graduada em Direito Urbanístico e Direito Administrativo pela mesma Universidade. Tem MBA em Gestão Pública e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. 

Atuou nos últimos anos na Administração Pública ocupando cargos de Diretora  de Contratos e Convênios no Instituto de Assistência Medica do Servidor Público do Estado de São Paulo- IAMSPE;  atuou também como Consultora de Aquisições Nacionais e Internacionais do Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID; foi Procuradora Autárquica na Universidade de São Paulo - USP/SP, Assessora Legislativa Parlamentar Chefe na Câmara Municipal de São Paulo e Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de São Paulo, onde atuou como Coordenadora Chefe da Área Jurídica Administrativa.

É professora de Direito Administrativo e graduação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; na pós-graduação na Fundação Getúlio Vargas, no INSPER e na Escola Paulista de Direito-EPD. Além de diversos cursos preparatórios para concursos e capacitação de pelo Brasil, dentre eles, Damásio Faculdades e Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas; Escola de Administração Fazendária – ESAF; Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública -  IBEGESP; Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC, dentre outros.

Autora de das obras: PODER LOCAL E PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, publicada pela Ed.Thomson-IOB; ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL EM HOMENAGEM À PROFESSORA MARIA GARCIA, pela mesma editora, publicada em 2007 e reeditada em 2008, pela Editora IOB; NEOCONSTITUCIONALISMO, publicada em 2009 pela Forense Editora e diversos artigos jurídicos.

A QUEM SE DESTINA O CURSO

Membros de comissões de licitação e cadastramento, pregoeiros, assessores jurídicos, procuradores, advogados, auditores, bem como profissionais envolvidos direta ou indiretamente nos procedimentos de licitação.

PROGRAMA

§   O que é um Memorial Descritivo; Projeto Básico; Projeto Executivo e um Termo de Referencia

§   Legislação relativa às exigências Memorial Descritivo; Projeto Básico; Projeto Executivo e um Termo de Referencia

§   Princípios aplicáveis

§   Procedimento interno da Licitação

§   Documentos que deverão ser providenciados

§   Fase externa da Licitação

§   Modalidades de licitação em que se utiliza o termo de referência, elementos do projeto básico; projeto executivo e do termo de referência

§   Definição do objeto;

§   Justificativa

§   Especificação do objeto| serviço

§   Estimativa de custos

§   Cronograma de físico-financeiro

§   Condições de recebimento

§   Prazo de execução

§   Procedimento de gerenciamento e fiscalização

§   Projeto Básico e Termo de Referência no âmbito dos serviços continuados e das obras e serviços de engenharia, conforme a IN 05/2017

§   A Elaboração do Edital de acordo com o Projeto Básico ou Termo de Referência – elementos essenciais; vedações;

§   Estudo de casos e exemplos práticos

§   Análise da Jurisprudência. 

HORÁRIO E DATA:

Cidade de realização: Porto Velho/RO

Data: 30 e 31.05.2018

Horário: 08:30 as 12:00hs e das 14:00 as 18:30hs

 Coffee break: 10:30hs e 16:30hs