A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Ji-Paraná (AGERJI), vem a público esclarecer o fato ocorrido neste dia 21 de maio de 2014, que culminou com a morte de um menor de oito anos de idade, na Rua Antônio Oliveira Meronha, Bairro São Bernardo.

1 – A AGERJI lamenta a dor da família por essa perda irreparável e pede a Deus que conforte os corações dos familiares e se solidariza com a dor de parentes e amigos.

2 – A AGERJI foi informada por volta das 16 horas de hoje (quarta-feira), 21 de maio de 2014, que uma criança havia caído em um buraco aberto pela CAERD no Bairro São Bernardo e que a mesma teria vindo a óbito.

3 – Ato contínuo, seguimos imediatamente ao local, onde constatamos a existência de um buraco aberto pela CAERD para reparo de vazamento e que ainda estava aberto, com muita água. Segundo informações de populares e imprensa presentes no local, o buraco esta aberto desde a última segunda-feira á noite e hoje por volta das 14:30hs o menor de oito anos pulou no local achando se tratar de uma poça de água comum e como demorou a submergir seu primo foi correndo chamar a avó e em seguida o mesmo foi resgatado e levado ao Pronto Socorro Municipal, onde não suportou os ferimentos e veio a óbito.

4 - Após essa verificação in loco, nos dirigimos a CAERD, onde imediatamente a AGERJI usando seu Poder de Polícia e de Regulação, determinou que fosse feito o afastamento imediato dos servidores que trabalharam no local.

5 – Após ouvir alguns dos servidores envolvidos na situação, informalmente, chegamos a uma conclusão preliminar de que houve negligência e imprudência da CAERD quando, ao terminar os serviços na noite de 19 de maio de 2014, não providenciou a sinalização do local. Ressaltamos que sempre foi determinação e exigência desta AGERJI que, todos os serviços que ultrapassem de um dia para outro têm que ser sinalizados e esta regra foi desobedecida, no caso em tela.

6 – Logo em seguida, acionamos a Diretoria da CAERD em Porto Velho, pedindo a tomada imediata de providências e, recebemos a informação que amanhã um Diretor da CAERD estará na cidade e as 15:00hs concederá uma entrevista coletiva na sede da CAERD, explicando os fatos e as atitudes tomadas pela Empresa.

7 – Agora a noite (quarta-feira), recebemos uma ligação de uma comissão de funcionários da CAERD, informando que falaram com um parente da vítima, onde assumiram que a CAERD arcará com todas as despesas do funeral e demais despesas que a família necessitar, independente de formalização de processo.

8 – A AGERJI diante dos fatos graves acontecidos, amanhã cedo (quinta-feira) estará notificando a CAERD para prestar esclarecimentos, de forma oficial, sobre os fatos ocorridos; para afastar os servidores envolvidos até conclusão dos procedimentos; para conceder isenção total da tarifa de água da família da vítima. Após a prestação de informações, a AGERJI abrirá um procedimento administrativo, conforme manda a lei, e, aplicará as penalidades cabíveis, proporcionais á gravidade da infração cometida. No caso de aplicação de multa, e vai haver multa, a AGERJI assume o compromisso, por seu Diretor Presidente, Clederson Viana Alves que e todo o valor da multa será revertido para a família da vitima.

O processo administrativo será transparente e passado todos os passos para a população. A AGERJI também estará acompanhado o andamento do inquérito policial.

Por fim, ressaltamos que nenhuma dessas medidas vai amenizar ou fazer cessar a dor imensa por qual essa família está passando e nem vai trazer a criança de volta, mas, é o mínimo que a AGERJI, como órgão regulador e fiscalizados pode e vai fazer, além de ser sua obrigação legal. Esse fato não ficará sem a punição adequada.

CLEDERSON VIANA ALVES
Diretor Presidente