O uso de recursos públicos na viagem a Brasília realizada pelo deputado estadual e candidato a prefeito de Ji-Paraná, Affonso Cândido (PL), entre os dias 25 e 27 de agosto, está sob o foco de questionamentos. A viagem, custeada pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), rendeu ao parlamentar R$ 6.075 em diárias, além de passagens aéreas, totalizando uma despesa paga com dinheiro do contribuinte.

A justificativa oficial apresentada por Affonso Cândido, registrada no Portal da Transparência da ALE-RO, foi de que a viagem teria o objetivo de participar de uma reunião com o deputado federal Fernando Máximo (PL-RO). De acordo com a explicação fornecida, Cândido discutiria “assuntos legislativos pertinentes ao Estado de Rondônia”, o que justificaria a concessão das diárias e a cobertura dos custos de deslocamento.

No entanto, a viagem também incluiu uma gravação de vídeo com o ex-presidente Jair Bolsonaro, fato que despertou suspeitas sobre o real objetivo do deslocamento. A aparição de Affonso Cândido ao lado de Bolsonaro foi divulgada nas redes sociais e rapidamente ganhou repercussão, especialmente no contexto de sua pré-candidatura à Prefeitura de Ji-Paraná, levantando dúvidas se o uso dos recursos públicos foi realmente para fins legislativos ou com interesses eleitorais.

Necessidade de apuração
Diante desses fatos, cresce a demanda por uma apuração rigorosa por parte dos órgãos de controle. A utilização de verbas públicas em deslocamentos de representantes políticos deve ser estritamente para atividades ligadas ao mandato ou ao interesse público, conforme preveem as normas de transparência e responsabilidade fiscal.

Especialistas em direito público e eleitoral ressaltam que o uso de recursos para finalidades pessoais ou de campanha eleitoral pode configurar irregularidade, passível de investigação por órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e o Ministério Público de Rondônia (MP-RO). O eventual desvio de finalidade na justificativa de viagem ou no uso de diárias públicas pode ensejar sanções administrativas e judiciais, além de prejudicar a candidatura do parlamentar.

Resposta de Affonso Cândido
Até o momento, o deputado Affonso Cândido não se manifestou oficialmente sobre os questionamentos levantados, limitando-se a reafirmar, por meio de sua assessoria, que a viagem foi exclusivamente para tratar de assuntos legislativos com Fernando Máximo. No entanto, a inclusão de outros eventos durante o período da viagem, como a gravação do vídeo com Bolsonaro, coloca mais pressão sobre o parlamentar para esclarecer se houve, de fato, uso adequado dos recursos públicos.

A responsabilidade dos órgãos de controle
O caso coloca novamente em evidência a necessidade de mecanismos robustos de fiscalização sobre o uso de diárias e passagens aéreas custeadas com dinheiro público. Os órgãos de controle, como o TCE-RO, têm o dever de investigar qualquer indício de má utilização de verbas públicas, garantindo que os recursos sejam aplicados exclusivamente no interesse da população.

A transparência e a boa gestão dos recursos públicos são pilares fundamentais para a credibilidade das instituições e para a confiança dos cidadãos em seus representantes. Casos como o de Affonso Cândido, quando mal explicados, podem gerar não apenas questionamentos sobre a conduta do parlamentar, mas também minar a confiança pública no sistema político, em especial durante períodos eleitorais.

O episódio acende um alerta para a vigilância sobre a conduta dos agentes públicos, principalmente em momentos sensíveis como o período pré-eleitoral. A sociedade, com o apoio da imprensa e dos órgãos de controle, deve exigir uma apuração rigorosa e a responsabilização em caso de comprovação de irregularidades.