A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) definiu nesta semana o relator do processo que pode levar à perda do mandato do deputado José Eurípedes Clemente, conhecido como Lebrão (MDB). Edson Martins, também do MDB, foi o escolhido para dar o parecer sobre a representação protocolada por cidadãos.

A representação defende que houve quebra de decoro parlamentar quando Lebrão foi flagrado colocando propina em um saco de lixo, no ano passado, durante as investigações da Operação Reciclagem.

O Código de Ética da Assembleia prevê que deputados que tiverem conduta incompatível com o decoro parlamentar ou ofensiva à imagem da instituição, ficam sujeitos à sanção de censura verbal ou escrita, suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses, suspensão do exercício do mandato por até seis meses e perda do mandato.

O Conselho de ética é presidido pelo deputado Jhony Paixão (Republicanos). Também fazem parte do grupo os deputados Eyder Brasil (PSL), Chiquinho da Emater (PSB), Geraldo da Rondônia (PSC) e Edson Martins (MDB), que terá 10 sessões ordinárias para apresentar o parecer sobre as imputações.

O processo contra Lebrão chegou à ALE-RO no dia 5 de outubro de 2020, após a deflagração da Operação Reciclagem pela Polícia Federal (PF). A ação ocorreu a partir da denúncia de um empresário que prestava serviços para prefeituras do interior de Rondônia. Ele disse que era extorquido para ter pagamentos liberados.

O deputado Lebrão foi alvo de mandado de busca e apreensão e foi gravado colocando dinheiro supostamente de propina, em um saco de lixo.

Na mesma ocasião, foram presos os prefeitos de Cacoal, Rolim de Moura, Ji-Paraná e São Francisco do Guaporé. A filha do deputado, conhecida como Lebrinha, foi uma das presas. Em dezembro, a Justiça revogou a prisão domiciliar dos prefeitos e permitiu o retorno deles às funções públicas.

Desde a chegada à ALE, o processo contra Lebrão passou pela advocacia-geral da casa, que deu parecer no fim de outubro. No mesmo mês foi criada a comissão, e em novembro, encaminhada a denúncia ao deputado para apresentação de defesa.

No dia 9 de março deste ano, foram escolhidos os membros da comissão que analisa o processo e no dia 1º de abril, houve a definição da presidência. O primeiro encontro foi na última segunda-feira (19) e a próxima reunião ordinária está marcada para terça-feira (27).

Na sessão extraordinária, o deputado Jhony Paixão disse que vai trabalhar para dar o andamento adequado com transparência na comissão.

"Aqui nessa comissão não haverá paternidade. Nós fomos eleitos pelo povo, representamos quase dois milhões de pessoas e tenham certeza absoluta, se errou vai pagar", declarou.

A assessoria do deputado Lebrão disse que a defesa prévia já foi apresentada e que ele só vai se manifestar nos autos.

Fonte: G1