No último dia 12 de março, a prefeitura de Ji-Paraná publicou uma dispensa de licitação para a contratação da empresa do estado do Mato Grosso, Ultramed, para a gestão de leitos de UTI voltadas para o atendimento de pacientes infectados pela COVID-19 no município. 

O contrato sem licitação foi estipulado em R$ 37.656.000,00 (Trinta e Sete Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil Reais), isso para que a Ultramed tenha o gerenciamento pleno dos leitos de UTI, para apenas 06 meses.

O prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca, que já foi condenado pelo mau uso do erário público, pouco se importou em celebrar esse contrato com a Ultramed mesmo com a ciência pública de que a empresa já responde à investigação de fraude em contratações de leitos para atender pacientes da COVID-19 em seu estado de origem.

Suspeição

De acordo com o Ministério Público do estado do Mato Grosso, a Ultramed é suspeita de fraude contratual no valor de R$ 4,032 milhões com a prefeitura de Cuiabá (MT).  O contrato celebrado em Cuiabá foi no mesmo molde de prestação de serviço fechado com a prefeitura de Ji-Paraná.

Caberia a Ultramed a prestação de serviços médicos na especialidade de medicina intensiva, com fornecimento de medicamentos, mão de obra, materiais médicos, hospitalares e de insumos para UTI.

Nesse contrato, segundo o MPE do Mato Grosso, foi apontado que um dos sócios da Ultramed, Felipe Medeiros Costa Franco, era membro da Comissão Emergencial de Processo Administrativo da prefeitura de Cuiabá.  

Outro ponto suspeito apontado pelo MPE foi à inexistência da sede da empresa Ultramed, sendo que a sua atividade econômica registrada não lhe dá o direito para a aquisição de medicamentos ou serviços de terapia intensiva. 

Isso além de supostamente a empresa não comprovar qualificação técnica e ser qualificada como ME, sendo que seu faturamento anual não pode ultrapassar R$ 360 mil reais por ano.

Farra do COVID

A farra de gestores públicos com o dinheiro encaminhado para o combate à COVID-19 vem se tornando comum em todo o país e alvo de investigação das autoridades competentes. 

Sem licitação e sempre em necessidade de urgência, esses contratos acabam se tornando um campo fácil para a corrupção, fazendo com que esses contratos celebrados se tornam cada vez mais acompanhados de perto pela população.